Após atrasos, empresa responsável por construção da Orla do Quinze tem contrato rescindido no AC

Após atrasos, governo rescinde contrato com empresa responsável pela obra da orla do 15 A empresa responsável pela execução da obra de contenção e urbani...

Após atrasos, governo rescinde contrato com empresa responsável pela obra da orla do 15 A empresa responsável pela execução da obra de contenção e urbanização da Orla do Quinze, em Rio Branco, teve o contrato rescindido pela Secretaria de Estado de Obras Públicas (Seop) após atrasos no cronograma deste ano. O g1 entrou em contato com José Amaro Vieira Filho, proprietário da Construtora Maximus, contratada para iniciar os trabalhos, que negou ter descumprido o contrato e atribuiu à Seop o atraso nos pagamentos. (Confira a íntegra da nota mais abaixo) 📲 Participe do canal do g1 AC no WhatsApp A Orla do Quinze terá um porto com plataforma para atracagem, uma praça e um museu tecnológico. Em maio de 2022, o governo anunciou a abertura da licitação na modalidade concorrência para o início das obras da orla no bairro Quinze, em Rio Branco. Orçada em R$ 21 milhões, a previsão é de que obra seja concluída no final de 2026. Segundo o secretário de Obras Públicas, Ítalo Lopes, o fim do contrato não deve impactar na conclusão dos serviços. "Na prática, isso não atrasa o cronograma geral porque a obra estava prevista para o final de 2026. Atrasamos a contenção, mas entendemos que com a contratação de uma nova empresa para o verão de 2026, se tiver o ritmo que se espeera, conseguimos concluir no mesmo ano", disse. Ainda conforme o secretário, 'apesar de todas as medidas adotadas pela Seop, não houve recuperação do ritmo esperado nos serviços, motivo pelo qual foi instaurado o procedimento de rescisão'. (Confira a nota completa mais abaixo). Modelo de como deve ficar a orla do bairro Quinze. Projeto gráfico Rescisão O fim do contrato com a empresa foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) do último dia 7. Na publicação, o governo afirma que a rescisão que foi feita de forma unilateral e que terá as possíveis penalidades previstas no contrato avaliadas depois, em um processo administrativo próprio. A Seop ainda informou que como a empresa não quis devolver os materiais comprados com dinheiro público, pediu ajuda à Justiça para proteger os bens do estado. LEIA MAIS: Com recursos de mais de R$ 21 milhões, governo lança edital de licitação para construção da orla no bairro Quinze Moradores do bairro são contra a construção da orla do Quinze e MP-AC abre procedimento para acompanhar Moradores de Rio Branco temem que erosão leve casas e comércios no bairro Quinze Ainda nesta mesma época, a Seop informou que os estudos feitos para viabilidade da obra foram finalizados. O projeto foi aprovado pela Caixa Econômica Federal e pela Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e está inclusa nas promessas do governo de Gladson Camelí - projeto que o g1 acompanha ano a ano. Ainda segundo o governo, serão investidos mais de R$ 21 milhões no local. Em outubro de 2022, o promotor de Justiça do Ministério Público do Acre, Alekine Lopes dos Santos, assinou um procedimento preparatório para acompanhar a obra por possíveis irregularidades apontadas pelos moradores da região. Em fevereiro de 2023, o governo do Acre determinou, em caráter de urgência, a desocupação de imóveis que ficavam no Calçadão Raimundo Escócio, no Primeiro Distrito de Rio Branco, e da orla do bairro Quinze, no Segundo Distrito, para reformas. Uma das áreas declaradas de utilidade pública pelo governo é a orla do bairro Quinze, que deve chegar a quase 54 mil metros quadrados. A desapropriação era necessária para construir da Ponte do Quinze, que vai ter cerca de 315 metros de extensão contendo acostamento, elementos separadores de pista e pista com duas faixas. Nota pública - contrato de execução da Orla do Quinze "O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Obras Públicas (Seop), informa que publicou, no Diário Oficial do Estado de 7 de novembro de 2025, a rescisão unilateral do contrato com a empresa responsável pela execução da obra de contenção e urbanização da Orla do Quinze, em Rio Branco. Esclarecemos que os materiais estruturais empregados na obra, como colchacreto e bolsacreto, são projetados para alta resistência e longa durabilidade. Assim, a suspensão provisória dos serviços, decorrente da rescisão contratual, não traz risco de perda desses elementos em razão de eventuais cheias do Rio Acre, da mesma forma que não houve perda de material no período de cheias, entre os anos de 2023 e 2024. A decisão administrativa resultou de reiteradas notificações aplicadas à empresa contratada devido ao baixo avanço dos serviços e ao descumprimento dos prazos estabelecidos. Apesar de todas as medidas adotadas pela Seop, não houve recuperação do ritmo esperado, motivo pelo qual foi instaurado o procedimento de rescisão, sem prejuízo das sanções previstas no instrumento contratual. Dessa forma, ainda estão em avaliação os danos causados ao erário estadual, para fins de definição de eventual indenização a qualquer das partes. Paralelamente, diante da resistência da empresa em devolver materiais adquiridos com recursos públicos, a Seop solicitou apoio do Poder Judiciário para resguardar o patrimônio estadual. Em decisão liminar da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco, nos autos do processo nº 5003467-21.2025.8.01.0001, foi autorizada a busca dos insumos colchacreto e bolsacreto, vinculados ao Contrato Administrativo nº 065/2022, sendo a Seop nomeada fiel depositária dos bens. Com a chegada do período do inverno amazônico, a Seop utilizará esse intervalo para concluir os trâmites administrativos e realizar novo processo licitatório, a fim de que a futura empresa contratada possa retomar os serviços remanescentes no início do verão, aproveitando as condições climáticas mais favoráveis à execução da obra. Ítalo Almeida Lopes, Secretário de Estado de Obras Públicas." Nota da Construtora Maximus "Em nada do que se está noticiando pode se considerar verdade. Palavras podem ser manipuladas em qualquer tipo de papel. As verdades ao povo acriano serão todas devidamente mostradas a seu tempo, provando que a Construtora Maximus Ltda, cumpriu rigorosamente o contrato, quem não o fez foi a contratante. Muitos credores ficaram sem receber seus valores devidos e suados, pois a SEOP está atrasada com os pagamentos da contratada. Há valores a receber ainda provenientes ao mês de Julho, Agosto, Setembro e Outubro do ano 2025. Tudo isso será devidamente provado documentalmente. José Amaro Vieira Filho Proprietário da construtora" VÍDEOS: g1